{"id":1375,"date":"2020-12-21T21:48:44","date_gmt":"2020-12-21T21:48:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.gesoper.com.br\/site\/?page_id=1375"},"modified":"2022-05-25T12:47:22","modified_gmt":"2022-05-25T12:47:22","slug":"politica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.gesoper.com.br\/site\/politica\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"

Este aplicativo \u00e9 mantido por Solu\u00e7\u00e3o Inform\u00e1tica Ltda e operado por clientes, pessoas jur\u00eddicas, ora denominados Contratante<\/strong>.<\/p>\n

Cada Contratante<\/strong> ao permitir que seus colaboradores usem o aplicativo, coletam e utilizam alguns dados pessoais que pertencem aos usu\u00e1rios. Ao faz\u00ea-lo, agem na qualidade de controlador<\/strong> desses dados e est\u00e3o sujeitos \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n. 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais – LGPD).
\nNenhum dado que transita em nosso aplicativo \u00e9 mantido, gravado ou salvo em qualquer banco de dados de nossa organiza\u00e7\u00e3o. Todos os dados coletados s\u00e3o mantidos e usados unicamente por cada Contratante<\/strong> e salvos em seu respectivo banco de dados.
\nN\u00f3s estamos preocupados com a prote\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta pol\u00edtica de privacidade, que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es importantes sobre:
\n– Quem deve utilizar nosso aplicativo
\n– Quais dados s\u00e3o coletados e o que \u00e9 feito com eles;
\n– Seus direitos em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados pessoais; e
\n– Como entrar em contato conosco.<\/p>\n

Dados coletados e motivos da coleta<\/strong><\/h3>\n

Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usu\u00e1rios, de acordo com o disposto nesta se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usu\u00e1rio<\/strong>
\nN\u00f3s coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usu\u00e1rios nos fornecem expressamente ao utilizar nosso aplicativo:
\n– CPF;
\nA coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
\n– quando o usu\u00e1rio se identifica para entrar no aplicativo;
\nOs dados fornecidos por nossos usu\u00e1rios s\u00e3o coletados com as seguintes finalidades:
\n– identific\u00e1-lo a fim de que possam marcar seu ponto de entrada ou sa\u00edda;
\nO aplicativo poder\u00e1 coletar os seguintes dados sens\u00edveis dos usu\u00e1rios, se assim for configurado pelo Contratante<\/strong>:
\n– dados biom\u00e9tricos (foto da face do usu\u00e1rio);
\nA coleta de dados sens\u00edveis ocorre nos seguintes momentos:
\n– a foto da face \u00e9 coletada ap\u00f3s o usu\u00e1rio marcar seu ponto;
\nEstes dados s\u00e3o coletados com as seguintes finalidades:
\n– foto da face \u00e9 usada para comparar com a foto cadastrada no banco de dados do Contratante<\/strong> ao qual o usu\u00e1rio est\u00e1 registrado e saber se \u00e9 o pr\u00f3prio usu\u00e1rio que est\u00e1 marcando seu ponto;
\nA coleta e a utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais sens\u00edveis somente ser\u00e1 feita com o consentimento espec\u00edfico e destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hip\u00f3teses em que a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados permite o tratamento deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.
\nEm qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sens\u00edveis somente ocorrer\u00e1 para atender a finalidades espec\u00edficas expressas nesta pol\u00edtica ou devidamente informadas ao usu\u00e1rio por outros meios.<\/p>\n

2. Coleta de dados n\u00e3o previstos expressamente<\/strong>
\nEventualmente, outros tipos de dados n\u00e3o previstos expressamente nesta Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e3o ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usu\u00e1rio, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
\nEm qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes ser\u00e3o informadas aos usu\u00e1rios do aplicativo.<\/p>\n

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros<\/strong>
\nN\u00f3s n\u00e3o compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, pois os dados n\u00e3o s\u00e3o salvos em nossos servidores.<\/p>\n

4. Por quanto tempo seus dados pessoais ser\u00e3o armazenados<\/strong>
\nOs dados pessoais coletados pelo aplicativo s\u00e3o armazenados no banco de dados do Contratante<\/strong> e utilizados por per\u00edodo de tempo que corresponda ao necess\u00e1rio para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do Contratante<\/strong> do aplicativo e as disposi\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias aplic\u00e1veis.<\/p>\n

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais<\/strong>
\nUma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais \u00e9 que um fundamento jur\u00eddico,
\nprevisto em lei, que o justifica. Assim, cada opera\u00e7\u00e3o de tratamento de dados pessoais precisa
\nter uma base legal a ela correspondente.<\/p>\n

6. Dados pessoais n\u00e3o sens\u00edveis<\/strong>
\nN\u00f3s tratamos os dados pessoais n\u00e3o sens\u00edveis de nossos usu\u00e1rios nas seguintes hip\u00f3teses:
\n– para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador
\n– para o exerc\u00edcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
\n– quando necess\u00e1rio para atender aos interesses leg\u00edtimos do controlador ou de terceiro<\/p>\n

7. Dados pessoais sens\u00edveis<\/strong>
\nN\u00f3s tratamos os dados pessoais sens\u00edveis de nossos usu\u00e1rios nas seguintes hip\u00f3teses:
\n– para a garantia da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude e \u00e0 seguran\u00e7a do titular, nos processos de identifica\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o de cadastro em sistemas eletr\u00f4nicos, resguardados os direitos do titular e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/p>\n

8. Dados de localiza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nQuando ativado pelo usu\u00e1rio do app, o recurso nos permite coletar dados de localiza\u00e7\u00e3o precisos ou aproximados do aparelho. A Solu\u00e7\u00e3o Inform\u00e1tica coleta esses dados quando o app est\u00e1 sendo executado em primeiro plano (app aberto e na tela) ou em segundo plano (app aberto, mas que n\u00e3o est\u00e1 na tela) no aparelho, para assim efetuar o rastreamento de rota do usu\u00e1rio junto a base.<\/p>\n

9. Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador<\/strong>
\nAlgumas opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados,
\nser\u00e3o realizadas para que o Contratante<\/strong> possa cumprir obriga\u00e7\u00f5es previstas em lei ou em outras
\ndisposi\u00e7\u00f5es normativas aplic\u00e1veis \u00e0s suas atividades.<\/p>\n

10. Leg\u00edtimo interesse<\/strong>
\nPara determinadas opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais, o Contratante<\/strong> se baseia exclusivamente em seu interesse leg\u00edtimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, o Contratante<\/strong> se vale desta base legal, ou para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre os testes que s\u00e3o feitos para terem certeza de que podem utiliz\u00e1-la, entre em contato com o Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais por algum dos canais informados pelo Contratante<\/strong>.<\/p>\n

11. Direitos do usu\u00e1rio<\/strong>
\nO usu\u00e1rio do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais:
\n– confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento;
\n– acesso aos dados;
\n– corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
\n– anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados
\nem desconformidade com o disposto na lei;
\n– portabilidade dos dados a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto, mediante requisi\u00e7\u00e3o expressa, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
\n– elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
\n– informa\u00e7\u00e3o das entidades p\u00fablicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
\n– informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento e sobre as consequ\u00eancias da negativa;
\n– revoga\u00e7\u00e3o do consentimento.
\n\u00c9 importante destacar que, nos termos da LGPD, n\u00e3o existe um direito de elimina\u00e7\u00e3o de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
\nPara qualquer informa\u00e7\u00e3o mais detalhada entre em contato com o Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais por algum dos canais informados pelo Contratante<\/strong>.<\/p>\n

12. Como o titular pode exercer seus direitos<\/em><\/strong>
\nPara garantir que o usu\u00e1rio que pretende exercer seus direitos \u00e9, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisi\u00e7\u00e3o, o Contratante<\/strong> poder\u00e1 solicitar documentos ou outras informa\u00e7\u00f5es que possam auxiliar em sua correta identifica\u00e7\u00e3o, a fim de resguardar seus direitos e os direitos de terceiros. Isto somente ser\u00e1 feito, por\u00e9m, se for absolutamente necess\u00e1rio, e o requerente dever\u00e1 receber todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas.<\/p>\n

13. Medidas de seguran\u00e7a no tratamento de dados pessoais<\/strong>
\nEmpregamos em nosso aplicativo medidas t\u00e9cnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados.
\nA responsabilidade sobre situa\u00e7\u00f5es de destrui\u00e7\u00e3o, perda, extravio ou altera\u00e7\u00e3o desses dados no banco de dados do Contratante<\/strong> \u00e9 de responsabilidade do mesmo de acordo com sua Pol\u00edtica de Privacidade.
\nDe qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de seguran\u00e7a que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usu\u00e1rios, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n

14. Reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controle<\/strong>
\nSem preju\u00edzo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n

15. Altera\u00e7\u00f5es nesta pol\u00edtica<\/strong>
\nA presente vers\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade foi atualizada pela \u00faltima vez em: 07\/12\/2020.
\nReservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adapt\u00e1-las \u00e0s eventuais altera\u00e7\u00f5es feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades, seja pela supress\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o daquelas j\u00e1 existentes.
\nSempre que houver uma modifica\u00e7\u00e3o, nossos usu\u00e1rios ser\u00e3o notificados acerca da mudan\u00e7a.<\/p>\n

16. Como entrar em contato conosco<\/strong>
\nPara esclarecer quaisquer d\u00favidas sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:<\/p>\n

E-mail: adm@solucao.com.br
\nEndere\u00e7o postal: Av. Vicente da Fontoura, 2199 – Cj. 304 – Porto Alegre – CEP 90440-000 – Rio Grande do Sul – Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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